Processo 170940/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 15:05
Autuado em 24/04/2009 15:05
Apensado ao Processo 552576/10 em 08/10/2010 15:51
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2630/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2630/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/08/2010 Acórdão   2630/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Interessado LURDES MARIA SILVESTRI
Origem PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL DE ITAIPULANDIA
Interessado VERONICE RODRIGUES DA SILVA ROYER

Juntadas
DataDescrição
17/11/2011 17:17 do Protocolo 678534/11
17/11/2011 17:14 do Protocolo 678500/11
18/09/2009 09:53 do Protocolo nº 432384/09, referente documentos de fls. 529 a 639.
18/09/2009 09:19 do Protocolo nº 431558/09, referente documentos de fls. 274 a 528.
17/09/2009 11:11 do Protocolo nº 427470/09, referente documentos de fls. 270 a 273.
17/09/2009 11:11 do Protocolo nº 427445/09, referente documentos de fls. 57 a 269.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/08/2009 Instrução   5210/ 2009  11/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1617/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2630/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 600/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1258/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2010 15:29 DP  
06/10/2010 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1617/2010 -
17/09/2010 10:14 SMPjTC  
01/09/2010 10:29 S2C  
20/07/2010 09:27 GCHGH Proposta de Voto nº 323/2010 -
11/05/2010 12:02 SMPjTC Parecer nº 7363/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por esposas dos prefeitos. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF
16/04/2010 09:29 DCM Informação nº 1011/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido
13/04/2010 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 600/2010 -
24/11/2009 10:23 SMPjTC Parecer nº 15827/2009 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
18/09/2009 14:46 DAT Instrução nº 6776/2009 - Regularidade das contas.
18/09/2009 10:50 DP  
20/08/2009 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1258/2009 -
20/08/2009 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2706/2009 -
20/08/2009 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2707/2009 -
20/08/2009 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2708/2009 -
20/08/2009 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2709/2009 -
19/08/2009 13:44 DP Informação nº 1480/2009 -
18/08/2009 12:01 DP  
28/04/2009 08:59 DAT Instrução nº 5210/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 08:57 DP  
24/04/2009 16:31 DP Informação nº 724/2009 -
24/04/2009 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5604/2009 -
24/04/2009 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2009 -
24/04/2009 15:04 DP  

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