Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2010 15:29
| DP | |
06/10/2010 09:29
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1617/2010 - |
17/09/2010 10:14
| SMPjTC | |
01/09/2010 10:29
| S2C | |
20/07/2010 09:27
| GCHGH | Proposta de Voto nº 323/2010 - |
11/05/2010 12:02
| SMPjTC | Parecer nº 7363/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por esposas dos prefeitos. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF |
16/04/2010 09:29
| DCM | Informação nº 1011/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido |
13/04/2010 09:38
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 600/2010 - |
24/11/2009 10:23
| SMPjTC | Parecer nº 15827/2009 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos. |
18/09/2009 14:46
| DAT | Instrução nº 6776/2009 - Regularidade das contas. |
18/09/2009 10:50
| DP | |
20/08/2009 11:10
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1258/2009 - |
20/08/2009 11:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2706/2009 - |
20/08/2009 11:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2707/2009 - |
20/08/2009 11:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2708/2009 - |
20/08/2009 11:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2709/2009 - |
19/08/2009 13:44
| DP | Informação nº 1480/2009 - |
18/08/2009 12:01
| DP | |
28/04/2009 08:59
| DAT | Instrução nº 5210/2009 - Concessão de Contraditório. |
28/04/2009 08:57
| DP | |
24/04/2009 16:31
| DP | Informação nº 724/2009 - |
24/04/2009 16:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5604/2009 - |
24/04/2009 16:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2009 - |
24/04/2009 15:04
| DP | |